Termos de Uso

Ao baixar, acessar ou utilizar o aplicativo EssenciaLab ("App"), você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o App. O EssenciaLab é oferecido por EssenciaLab Tecnologia ("nós", "nosso" ou "Empresa"), com sede no Brasil.

O EssenciaLab é uma ferramenta de consciência corporal e bem-estar que utiliza tecnologia de análise visual para oferecer observações educativas sobre padrões faciais e sugestões gerais de práticas de bem-estar, como aromaterapia. O App é destinado a fins educativos e informativos. Ele NÃO é um dispositivo médico, NÃO realiza diagnósticos, NÃO oferece tratamentos e NÃO substitui a avaliação de profissionais de saúde qualificados.

O EssenciaLab: • NÃO é um dispositivo médico registrado junto à ANVISA ou qualquer órgão regulador de saúde • NÃO realiza diagnósticos de condições de saúde • NÃO oferece tratamentos, prescrições ou intervenções médicas • NÃO substitui consultas médicas, exames ou acompanhamento profissional • NÃO garante resultados específicos de saúde ou bem-estar As observações e sugestões fornecidas pelo App são de natureza educativa e geral, baseadas em padrões visuais observados. Elas não devem ser interpretadas como aconselhamento médico. Se você apresentar sintomas, preocupações de saúde ou estiver em tratamento médico, consulte sempre um profissional de saúde qualificado.

Para usar o EssenciaLab, você deve: • Ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição • Aceitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade • Usar o App apenas para fins pessoais e não comerciais (exceto se autorizado) Ao criar uma conta, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e precisas.

Você é responsável por: • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso • Todas as atividades realizadas em sua conta • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

O EssenciaLab pode oferecer um período de teste gratuito. Após o término do período de teste, o acesso a determinadas funcionalidades pode requerer uma assinatura paga. As condições de assinatura, incluindo preços e renovação, são apresentadas no momento da contratação através das lojas de aplicativos (App Store ou Google Play). Cancelamentos e reembolsos seguem as políticas das respectivas lojas de aplicativos.

Todo o conteúdo do EssenciaLab, incluindo mas não limitado a: • Software, algoritmos e código-fonte • Design, interfaces e elementos visuais • Textos, imagens e materiais educativos • Marcas, logotipos e nomes comerciais É propriedade exclusiva da EssenciaLab Tecnologia ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para uso pessoal do App.

Você concorda em NÃO: • Usar o App para fins ilegais ou não autorizados • Tentar acessar sistemas, dados ou funcionalidades não autorizadas • Realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar o App • Distribuir, sublicenciar ou comercializar o App sem autorização • Usar o App de forma que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar nossos serviços • Fornecer informações falsas ou enganosas • Violar direitos de terceiros ou leis aplicáveis

O EssenciaLab é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que: • O App funcionará sem interrupções ou erros • Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis • O App atenderá a requisitos específicos de saúde ou bem-estar Você assume total responsabilidade pelo uso do App e pelas decisões tomadas com base nas informações fornecidas.

Na extensão máxima permitida por lei, a EssenciaLab Tecnologia não será responsável por: • Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes • Perdas de dados, lucros ou oportunidades • Decisões de saúde tomadas com base no uso do App • Qualquer conteúdo ou conduta de terceiros Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses de uso do App.

Você concorda em indenizar e isentar a EssenciaLab Tecnologia, seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer reclamação, dano ou despesa decorrente de: • Seu uso do App • Violação destes Termos • Violação de direitos de terceiros

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do App ou por e-mail. O uso continuado do App após as modificações constitui aceitação dos novos Termos.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do App ou entrando em contato conosco. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso por violação destes Termos, sem aviso prévio.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de Londrina/PR, com exclusão de qualquer outro.

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso: Email: contato@essencialab.app WhatsApp: (43) 99194-8185 Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília)