LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
1. Conformidade com a Lei 13.709/2018
A EssenciaLab está em plena conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo os direitos dos titulares de dados.
2. Dados Sensíveis
Tratamos dados de saúde com especial cuidado, seguindo as diretrizes do art. 11 da LGPD e as boas práticas do setor de saúde.
3. Encarregado de Dados (DPO)
Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados para supervisionar o cumprimento da LGPD. Contato: dpo@essencialab.com.br
4. Bases Legais
O tratamento de dados na EssenciaLab baseia-se no consentimento, cumprimento de obrigação legal e execução de contrato.
5. Transferência Internacional
Em caso de transferência internacional de dados, garantimos o mesmo nível de proteção exigido pela LGPD.
Como Exercer Seus Direitos
Para solicitar acesso, correção ou exclusão de dados, envie um e-mail para dpo@essencialab.com.br com o assunto "Direitos LGPD".
Última atualização: 23/06/2025